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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. ICMS.
Decisão que deferiu a antecipação de tutela e suspendeu o crédito tributário. Crédito tributário constituído no ano de 2001, sendo que o agravado só tomou conhecimento mais de oito anos depois.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10
Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.
O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação anulatória de débito fiscal. ISS. Leasing. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Agravo de instrumento - ação anulatória de débito fiscal - ISS
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:28
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Emenda da certidão da dívida ativa para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:09
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Redirecionamento.
Requisitos do artigo 135, inciso III do CTN. Não comprovação. Lei nº 8.620/93. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Execução.
Cálculos de liquidação. Ausência de intimação do reclamante- exequente para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela empresa executada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sociedade comercial. Exibição de livros.
Recurso. Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:54
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:16
Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal divida ativa não tributária.
Agravo de instrumento provido. Não provido do recurso de apelação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário e processual civil. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Ausência de alegação dos requisitos do artigo 135, III, do CTN.
Agravo de instrumento - Tributário e processual civil - Execução fiscal - Sócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Bacen-jud. Agravo provido.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, em face de decisão que, em
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:36
Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.
Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Depositário dos bens penhorados. Decretação da prisão civil possível.
A infidelidade depositária implica em grave descumprimento de responsabilidade assumida perante o Estado, dando ensejo ao decreto da prisão civil, não como forma de satisfação da execução, mas como medida punitiva em face do elo existente entre o depositário e o Juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.
Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:19
Execução Fiscal. Crédito Tributário. ICMS
Agravo de Instrumento. Insurgência contra a rejeição da exceção de pré-executividade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:09
Agravo Interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Citação editalícia.
A citação por edital ocorre diante do paradeiro desconhecido, incerto ou ignorado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00